Depois das suspeitas de desvio de verbas e documentos falsificados envolvendo a LIC, em 2008, a Secretaria Estadual da Cultura anunciou ontem mudanças no sistema. Em solenidade realizada no Centro Administrativa, foi apresentado um portal eletrônico para a LIC - um novo modelo de gestão que pretende tornar o sistema de lei mais claro, ágil e seguro.
Entenda mais:
O que é LIC: Criada em 1996, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura tem a função de estimular o patrocínio a produções artísticas. Via LIC, as empresas podem abater parte do ICMS devido ao Estado investindo no projeto cultural.
As suspeitas: Em setembro de 2008, uma operação do Ministério Público Estadual cumpriu 13 mandatos de busca e apreensão para apurar suspeitas de fraude contra LIC.
O esquema: Envolveria produtores suspeitos de falsificar documentos para obter patrocínios com isenção de ICMS em eventos culturais.
Fonte: Zero Hora, 30 de março de 2010