Emenda de Paulo Borges prioriza a cultura no Orçamento 2009
Entre as áreas destacadas pelo parlamentar com as emendas propostas ao Executivo, está a cultura.
Na área da cultura a emenda 152 do deputado Paulo Borges busca um acréscimo de 200 mil reais para o apoio à produção cultural. Para o deputado, a lei de Incentivo à Cultura trouxe mais fôlego para a cultura gaúcha, no entanto, ele acredita ser necessário que o poder público, em conjunto com a sociedade, defina uma política cultural mais abrangente. " Cabe ao Estado fomentar e viabilizar a existência daqueles segmentos culturais que têm pouco apelo midiático", diz. Portanto, a emenda foi elaborada para que haja a valorização e difusão das manifestações culturais.
Da mesma maneira que o projeto Tempo Bom para a Cultura (PL 90 2007) do deputado, que tem a finalidade destinar mais recursos à cultura, cerca de 400 mil anuais para financiar projetos de artistas independentes da música, do cinema, do teatro, da literatura e das artes em geral. "Entendemos que a criação regional, a oportunidade aos artistas independentes e a formação de nossas crianças e jovens também constituem parcela importante na promoção da imagem do Estado", salienta. O projeto aguarda parecer da CCJ.
A votação das emendas
As emendas vão para parecer na Comissão de Finanças que deverá acontecer no dia 13 de novembro. No Plenário, as datas prováveis para apreciação da proposta são os dias 20, 25, 26 e 27 de novembro. O documento deve ser devolvido ao Executivo até o dia 30 de novembro para sanção pela governadora.
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